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APV · 20 de junho de 2024 · 3 min de leitura
« agir sobre os desafios da APV: exploração ilegal e mudança da cobertura florestal no contexto de investimentos não florestais » é um projeto que tem como objetivo global reduzir os riscos de exploração florestal ilegal no âmbito de grandes investimentos (agroindústria, mineração, infraestrutura) através do fortalecimento da eficiência de todas as partes envolvidas no monitoramento desses investimentos. Este projeto está atualmente em seu quinto mês de implementação.
Sua fase de início foi marcada pela organização de 2 oficinas em Brazzaville. Se a primeira permitiu atualizar as ferramentas e documentos do projeto (quadro lógico, mapeamento dos atores e cronograma de atividades), a segunda, por sua vez, concentrou-se exclusivamente no fortalecimento das capacidades das equipes (Chefe de Projeto e Responsável Financeiro) em gestão de projetos, com o objetivo de apropriação e aplicação dos procedimentos administrativos e contábeis da FAO. À margem desta segunda oficina, ocorreu também em Brazzaville, na data de 3 de fevereiro de 2017, uma oficina de lançamento oficial do projeto. Além das diversas falas (Observatório Congolês dos Direitos Humanos, FAO, UE e Ministério da Economia Florestal), a cerimônia foi marcada por apresentações sobre o estado e os impactos da conversão de terras nos 4 países envolvidos no projeto. Em seguida, no Gabão, foi discutido como apresentar o projeto aos atores e parceiros locais, a fim de coletar suas recomendações e estabelecer, se possível, caminhos de colaboração. Este exercício permitiu encontrar, por sua vez, a Delegação da União Europeia, a FAO, o ministério responsável pelas questões florestais e algumas organizações da sociedade civil reunidas na plataforma Gabão Ma Terre Mon Droit. O projeto deve envolver as organizações locais, especialmente para a fase de coleta de dados e monitoramento de alguns investimentos não florestais em áreas florestais. Como outra atividade, identificamos e estabelecemos contato com 2 organizações locais, a Muyissi e a Nyangatour. Além desse contato, um trabalho de avaliação de suas capacidades técnicas e administrativas está em andamento, com o objetivo de melhor orientar a parceria que será estabelecida neste contexto. As atividades atuais do projeto estão focadas no lançamento de 2 estudos. O primeiro diz respeito à elaboração de um guia simplificado de observação no setor florestal (investimentos não florestais e florestais) para uso de ONGs e comunidades locais. O segundo refere-se à análise global das conversões de florestas por grandes investimentos na República Gabonesa. O objetivo geral deste estudo é contribuir para a elaboração do estudo sub-regional, fornecendo uma informação de referência, na República Gabonesa, sobre os grandes desafios atuais da legalidade das madeiras provenientes de investimentos mineiros, agroindustriais e de infraestrutura em áreas florestais. Para cada uma dessas atividades, os termos de referência foram finalizados e os recrutamentos dos consultores iniciados. As versões finais dos entregáveis relacionados estarão disponíveis até o final do mês de maio.
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