VERDEJAR: encerramento de três anos de compromisso em favor dos direitos fundiários das comunidades florestais.

Após três anos de implementação, o projeto "Verdejar os direitos fundiários das comunidades florestais na República Gabonesa" (VERDEJAR) chega ao fim. Nesta ocasião, o consórcio Brainforest-MINAPYGA e KEVA Initiative organizou um workshop de encerramento na província de Ngounié, no sul do Gabão, para apresentar as principais realizações, compartilhar as lições aprendidas com a experiência e refletir sobre as perspectivas de sustentabilidade dos resultados em benefício das comunidades locais e dos povos indígenas.

A segurança dos direitos fundiários das comunidades locais e dos povos indígenas continua a ser um desafio importante na governança dos recursos naturais no Gabão. Em um contexto marcado por pressões sobre as terras, sobreposições de títulos de exploração e dificuldades de acesso à terra, o reconhecimento dos direitos consuetudinários constitui um fator essencial para promover uma gestão mais justa e sustentável dos recursos naturais.

É nessa perspectiva que se insere o projeto VERDEJAR, implementado durante três anos pelo consórcio Brainforest-MINAPYGA-KEVA Initiative e financiado pela Rights Resources Initiative (RRI). O projeto favoreceu a estruturação de 5 comunidades em associações, bem como o apoio a essas comunidades na criação de florestas comunitárias por meio da realização de trabalhos técnicos: mapeamento participativo, o PDL e a implementação de um quadro de concertação local sobre os direitos das comunidades locais e dos povos indígenas. O projeto também visou fortalecer o reconhecimento e a consideração dos direitos fundiários das comunidades locais e dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que promovia sua participação nos processos de decisão sobre a gestão de suas terras e recursos naturais.

O workshop de encerramento constituiu um momento importante de avaliação, diálogo e compartilhamento de experiências entre as diferentes partes interessadas do projeto. Reuniu parceiros institucionais, beneficiários, representantes das comunidades, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas.

As trocas permitiram coletar as recomendações dos beneficiários, valorizar suas experiências e destacar as condições necessárias para a continuidade das ações empreendidas. Se o encerramento do projeto marca o fim de um ciclo de três anos de intervenção, também abre uma nova etapa, a da consolidação e sustentabilidade dos resultados.