No entanto, ao lado dessas questões econômicas, duas realidades persistem, a saber, a baixa consideração dos direitos das comunidades locais e das populações indígenas ribeirinhas dos grandes projetos de investimento, e o número crescente de casos de violações dos direitos humanos e dos defensores do meio ambiente registrados no Gabão nos últimos anos.
Essa situação pode ser explicada pelo fato de que os defensores do meio ambiente, sejam comunidades locais / populações indígenas ou organizações da sociedade civil, estão pouco sensibilizados sobre seus direitos e que os mecanismos de proteção decorrentes são pouco divulgados a nível nacional e local.
O presente projeto, implementado pela Brainforest com o apoio técnico e financeiro da AEDH, visa reduzir as violações dos direitos dos defensores do meio ambiente no Gabão e prevenir os conflitos que podem surgir entre estes e os detentores das licenças de exploração dos recursos naturais.
Contribuir para fortalecer o respeito aos direitos dos defensores do Meio Ambiente na Governança Florestal.
Visar à divulgação dos mecanismos de proteção dos defensores do meio ambiente, nomeadamente através de campanhas de sensibilização para OSC & CLPA na província de Ngounié e através da elaboração e difusão de ferramentas de informação simplificadas e de kits de formação sobre os direitos humanos.
Contribuir para aumentar a participação das OSC & CLPA nos diferentes processos relativos ao respeito dos direitos humanos, graças à integração da proteção dos defensores do meio ambiente em sua estratégia de intervenção.
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É no âmbito do projeto "Estabelecer bases jurídicas para florestas e meios de subsistência sustentáveis", nomeadamente em seu aspecto de integração à abordagem de gênero, que foi organizada uma sensibilização das comunidades de Ogooué-Ivindo e aquelas do...
É no âmbito da implementação do projeto "VERDE os direitos fundiários das comunidades florestais na República Gabonesa", financiado pela Rights and Resources Initiative (RRI) e executado no Gabão pelo consórcio das organizações BRAINFOREST-MINAPYGA e...
É no âmbito do projeto "Estabelecer bases jurídicas para florestas e meios de subsistência sustentáveis", financiado pela Norad - Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento, com o apoio técnico da ClientEarth e executado no Gabão pela Brainforest, que se...
