O Projeto visa 7 categorias de atores: os observadores locais, as administrações, as plataformas de OSC ativas em questões florestais, o setor privado, os parlamentares e os magistrados, as Agências de pesquisa nacionais e regionais, as Instituições sub-regionais ativas em questões florestais.
[Baixar o folheto](/wp-content/uploads/2024/07/brochure-apv.pdf)
Para ter uma melhor compreensão do recente decreto do Estado gabonense sobre a...
No âmbito do projeto "Agir sobre os desafios do APV: exploração ilegal e mudança do...
Esta atividade foi realizada pela organização parceira local Muyissi Environnement durante...
Organizada em 2 de fevereiro, esta reunião durou quase meio dia. Ela contou com a...
No âmbito da implementação de seus projetos "Agir sobre os desafios do APV: Exploração...
De 21 a 23 de dezembro de 2017, a Brainforest, em parceria com o WWF Gabão, organizou em Libreville um...
"agir sobre os desafios do APV: exploração ilegal e mudança da cobertura florestal no...
Este estudo foi realizado pela Organização Não Governamental Brainforest, no âmbito do Projeto "Agir sobre os desafios do APV: exploração ilegal e mudança da cobertura florestal no contexto de investimentos não florestais".
Este estudo de país faz parte de um estudo global conduzido a nível sub-regional pelos diferentes parceiros do projeto.
Através dele, foram abordados:
– Analisar os processos de acesso à terra e à madeira em pelo menos 3 títulos relacionados às disposições do quadro legal (a avaliação dos volumes de madeira, um foco na evolução do fenômeno nos países envolvidos, principais empresas envolvidas, destino, atribuição do título, tipo de operação no terreno, contratantes, transporte e comercialização, benefícios para o Estado e as comunidades ribeirinhas, etc.);
– Mapear as oportunidades existentes para garantir a legalidade das operações florestais no contexto de investimentos em larga escala para mineração, agricultura e infraestrutura.
– Explorar as oportunidades legais, incluindo a necessidade de fazer propostas concretas para um enquadramento jurídico da problemática da conversão das florestas, pois a situação atual revela que as leis dos países envolvidos não estão verdadeiramente preparadas para isso.
[Ver o relatório](/uploads/2024/08/122-analyse-globale-des-conversions-des-forets-par-les-grands-investissements-en-republique-gabonaise.pdf)
Esta é a primeira versão do guia de observação independente externa das florestas e dos investimentos não florestais no setor florestal da República Gabonesa.
Este instrumento, produzido no âmbito do projeto "Agir sobre os desafios do APV: exploração ilegal e mudança da cobertura florestal no contexto de investimentos não florestais", é financiado pelo Programa FAO FLEGT.
O Guia, como seu título indica, é uma ferramenta prática destinada a ser utilizada pelas comunidades locais e organizações da sociedade civil, para fins de monitoramento e denúncia de infrações no âmbito da gestão das florestas e dos investimentos não florestais neste setor.
[Ver o relatório](/uploads/2024/08/121-guide_observation_independante_foret_bf.pdf)
Além dos impactos positivos, os grandes investimentos trazem vários desafios do ponto de vista ambiental e social. Para isso, é necessário que as organizações da sociedade civil e as comunidades locais sejam capacitadas para monitorar, assim como se faria em relação às atividades florestais no âmbito da observação independente.
Ao final do referido workshop, os participantes terão:
1- Conhecimento sobre o estado atual de alguns grandes investimentos no setor florestal na República Gabonesa;
2- Conhecimento sobre os principais desafios e questões dos grandes investimentos em áreas florestais;
3- Capacidades e ferramentas para o monitoramento independente de investimentos não florestais no setor florestal, especialmente no que diz respeito às exigências legais nesse contexto;
4- Ferramentas e capacidades para redigir relatórios de observação e monitorar denúncias nesse âmbito.
Este workshop contou com a participação de OSC de Libreville e do interior do país, especialmente aquelas que realizam atividades de observação independente das florestas.
[Ver o artigo](https://brainforest-gabon.org/atelier-de-renforcement-des-capacites-de-la-societe-civile-sur-le-suivi-et-le-monitoring-des-investissements-non-forestiers-dans-le-secteur-forestier-en-republique-gabonaise-du-21-au-23-decembre-2017/)
Organizada em 2 de fevereiro, esta reunião durou quase meio dia. Ela contou com a participação de 3 representantes da Brainforest (o Secretário Executivo da Brainforest, o Coordenador de Programas e Chefe de Projeto Agir sobre os desafios do APV e outra chefe de projeto da estrutura) e 5 participantes do Ministério responsável pelas florestas (o Ministro de Estado responsável pelas florestas, o Secretário Geral do Ministério, o Diretor Geral das florestas, o Diretor Geral do Meio Ambiente e Proteção da Natureza e seu Adjunto).
[Ver o artigo](https://brainforest-gabon.org/gestion-durable-des-forets-rencontre-restreinte-avec-le-ministre-et-ses-collaborateurs/)
Esta atividade foi realizada pela organização parceira local Muyissi Environnement durante o período de abril a julho. O objetivo era capacitar as comunidades locais com as habilidades e ferramentas necessárias para um monitoramento eficiente da exploração florestal nos grandes investimentos no setor florestal.
[Ver o artigo](https://brainforest-gabon.org/muyissi-environnement-forme-les-communautes-au-suivi-des-activites-liees-aux-investissements-non-forestiers-au-gabon/)
No âmbito do projeto "Agir sobre os desafios do APV: exploração ilegal e mudança da cobertura florestal no contexto de investimentos não florestais" financiado pelo Fundo FAO FLEGT, a Brainforest realizou uma missão em Mouila, na província de Ngounié, de 10 a 15 de janeiro de 2019.
[Ver o artigo](https://brainforest-gabon.org/mission-de-suivi-de-la-mise-en-oeuvre-des-activites-par-muyissi-et-de-formation-de-la-societe-civile-a-la-redaction-des-rapports-dobservation-independante-externeoie-des-forets-mouila-du/)
[Anúncio da missão no Facebook →](https://www.facebook.com/100047310322318/posts/1949496178433715/)
Durante um workshop nacional organizado pela Brainforest com a participação do WWF-Gabão e da Plataforma Gabão Minha Terra Meu Direito, a sociedade civil gabonesa analisou o documento de advocacy relativo à melhoria do quadro jurídico da conversão florestal e à consideração dos direitos das comunidades locais e povos indígenas no projeto de lei sobre o Código das Águas e Florestas.
[Ver o artigo](https://brainforest-gabon.org/validation-du-document-de-plaidoyer-pour-lamelioration-du-cadre-juridique-relatif-a-la-conversion-forestiere-et-aux-droits-des-communautes-locales-et-peuples-autochtones/)
[Anúncio da missão no Facebook →](https://www.facebook.com/100047310322318/posts/1965769550139711/)
[Análise das conversões das florestas pelos grandes investimentos na África Central →](http://www.cedcameroun.org/1873-2/)
[Estudo sobre a transparência no setor florestal no Gabão →](../panel/docfichiers/fichiers/130-etude%20sur%20la%20transparence%20dans%20le%20secteur%20forestier%20au%20gabon.pdf)
É no âmbito do projeto "Estabelecer bases jurídicas para florestas e meios de subsistência sustentáveis", especialmente em seu aspecto de integração à abordagem de gênero, que foi organizada uma sensibilização das comunidades de Ogooué-Ivindo e aquelas do...
É no âmbito da implementação do projeto "VERDIR os direitos fundiários das comunidades florestais na República Gabonesa", financiado pela Rights and Resources Initiative (RRI) e executado no Gabão pelo consórcio das organizações BRAINFOREST-MINAPYGA e...
É no âmbito do projeto "Estabelecer bases jurídicas para florestas e meios de subsistência sustentáveis", financiado pela Norad - Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento, com o apoio técnico da ClientEarth e executado no Gabão pela Brainforest, que se...
