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Oficina · 29 de junho de 2024 · 1 min de leitura
Durante um ateliê nacional organizado pela Brainforest com a participação do WWF-Gabão e da Plataforma Gabão Minha Terra Meu Direito, a sociedade civil gabonesa se debruçou sobre o documento de advocacy relativo à melhoria do quadro jurídico da conversão florestal e à consideração dos direitos das comunidades locais e dos povos indígenas no projeto de lei que trata do Código das Águas e Florestas.
De fato, inscrevendo-se como a última atividade do projeto "Agir sobre os desafios do APV: exploração ilegal e mudança da cobertura florestal no âmbito dos investimentos não florestais" financiado pelo Programa FAO FLEGT, este ateliê permitiu que as organizações da sociedade civil envolvidas no processo de revisão da lei florestal consolidassem o documento de análise sobre o qual se apoiará seu advocacy.
Ao final deste encontro de um dia, os objetivos visados foram alcançados: O documento de advocacy sobre a reforma da lei florestal foi finalizado e validado em plenária. Este produto resultou na identificação das ações prioritárias para um período de 3 meses, na validação da carta de transmissão do referido documento e na designação do Comitê encarregado de conduzir o advocacy junto às instâncias competentes.
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