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Oficina · 2 de maio de 2024 · 2 min de leitura
É no âmbito do projeto "Apoiar a vigilância independente das florestas através do portal Open Timber", implementado no Gabão pela Brainforest com o apoio técnico e estratégico do WRI, Field Legality Advisory Group (FLAG) e REM (Ressource Extraction Monitoring), sob financiamento da Agência Norueguesa de Desenvolvimento (NORAD), que se realizou nos dias 2 e 3 de maio de 2024 no hotel Hibiscus de Louis, em Libreville, um comitê de revisão dos relatórios de missão de Observação Independente externa de alegações de ilegalidades florestais nas províncias de Médio-Ogooué e Ngounié.
O objetivo desta intervenção da Brainforest neste projeto é "contribuir para a redução do desmatamento através do fortalecimento do compartilhamento e da utilização de dados de vigilância independente em matéria de gestão dos recursos florestais na República Gabonesa". Com a Observação Independente que agora se apresenta como uma ferramenta de apoio à decisão e à melhoria do ambiente de governança na gestão dos recursos florestais.
Assim, após a organização de um workshop de 12 a 13 de junho de 2023 em Libreville, que viu a implementação das bases da composição e do modo de funcionamento do comitê de revisão dos relatórios de missão de Observação Independente externa, agora cabia a este comitê de revisão ser operacional através da análise crítica dos relatórios de missão de Observação Independente e da formulação de sugestões e recomendações com o objetivo de enriquecer os referidos relatórios.
O comitê de revisão é constituído por onze membros, a saber, 3 representantes da Brainforest, 2 das concessões florestais, um representante da Direção Geral das Florestas, um representante da Agência de Execução das Atividades da Cadeia Florestal-Madeira, um representante da AGEOS, um representante da Tracer Gabon, um especialista jurista e um representante da sociedade civil oriundo da plataforma GMTMD. O principal objetivo deste comitê de revisão era examinar durante 2 dias as informações contidas nos relatórios de missão de OI produzidos pela equipe do projeto "Apoiar a vigilância independente das florestas através do portal Open Timber".
Os trabalhos do dia 2 de maio se concentraram no relatório da BSG (Madeira e Serraria do Gabão). O comitê examinou minuciosamente todos os aspectos do relatório tanto na forma quanto no conteúdo, emitindo recomendações visando sua melhoria. E no dia 3 de maio, os trabalhos do comitê de revisão se debruçaram sobre o relatório GFT (Gabonesa Florestal da Transformação).
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