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Oficina · 7 de agosto de 2024 · 2 min de leitura
Numerosos atores e partes interessadas envolvidos ou interessados nas questões ambientais foram convidados a este intercâmbio que, segundo o Diretor Geral do Meio Ambiente, é uma iniciativa a ser incentivada, pois pode contribuir para a melhoria do quadro regulatório da legislação ambiental nos setores de mineração, florestas e terras. Também foi notada nesta reunião a presença de representantes de empresas multinacionais como Olam e Siat Gabão, que desenvolvem atividades agroindustriais.
Diante da grande questão de como garantir os direitos das comunidades florestais frente às atividades de desenvolvimento que impactam diretamente seu modo de vida, seu território ou ainda os recursos de que precisam para sua sobrevivência, as partes interessadas nesta reunião foram convidadas a compartilhar seu ponto de vista e posição. A Brainforest, por sua vez, através da célula jurídica comunitária que já opera junto a essas comunidades nas localidades de Minvoul (Departamento de Haut-Ntem em Woleu Ntem), de Makokou centro (Ogooué Ivindo) e de Fougamou (Departamento de Tsamba Magotsi em Ngounié), estimou, após constatação, que deveria começar pela questão do apoio às comunidades locais e indígenas para a obtenção do status de cidadão gabonês antes de abordar aquelas relacionadas ao fortalecimento das capacidades dessas populações para a defesa e o respeito de seus direitos.
Lembremos aqui que o projeto "Fortalecimento das capacidades para o respeito e a promoção dos direitos das comunidades florestais" (Financiamento DFID) conduzido pela célula jurídica comunitária da Brainforest é uma continuidade do projeto de "Cartografia participativa na Bacia do Congo" (Financiamento DFID), onde se tratava, com o apoio técnico da Rainforest UK, de promover a consideração dos direitos das comunidades florestais nos processos legislativos, políticos e estratégicos em relação ao acesso, controle e uso das florestas. O objetivo global era o fortalecimento das capacidades das comunidades locais, incluindo indígenas, dos membros da sociedade civil e dos agentes do Estado em cartografia participativa, o apoio às comunidades na produção de mapas participativos de seus territórios comunitários e do uso dos recursos florestais, e, finalmente, a utilização dos mapas participativos assim produzidos para a consideração dos direitos das comunidades nos diferentes processos a nível local e regulatório relacionados à gestão dos recursos naturais.
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