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Oficina · 10 de junho de 2024 · 2 min de leitura
É uma sinergia dos projetos "Fortalecimento da Aplicação da Lei sobre a Fauna e a Flora", "Apoiar a vigilância independente das florestas através do Portal Open Timber" e "Estabelecer bases jurídicas para florestas e meios de subsistência sustentáveis" que foi realizada uma missão de apoio à gestão das florestas comunitárias nos departamentos de Lopé-Boouée e Okano, de 23 de maio a 7 de junho de 2024.
Para melhor envolver as Comunidades Locais e Populações Indígenas (CLPI) na gestão sustentável dos recursos naturais, na silvicultura comunitária e contribuir para a redução da exploração florestal ilegal, a ONG Brainforest e seus parceiros técnicos e financeiros estão implementando várias ações de sensibilização, apoio e fortalecimento das capacidades das CLPI com o objetivo de reconhecer seus direitos e sua participação na gestão sustentável dos recursos naturais do país. É nessa perspectiva que se insere esta missão de apoio à gestão das florestas comunitárias, cujo objetivo era formar as CLPI e os Assistentes Técnicos na Observação Independente.
As CLPI e Assistentes Técnicos do projeto "Estabelecer bases jurídicas para florestas e meios de subsistência sustentáveis" das províncias de Ogooué-Ivindo e Woleu-Ntem, especificamente nos departamentos de Lopé-Boouée e Okano, tiveram suas capacidades fortalecidas na identificação e denúncia de casos de irregularidades no âmbito das atividades florestais. Esta também foi uma oportunidade para as equipes técnicas dos projetos realizarem um diagnóstico sobre o respeito à legalidade nas florestas comunitárias pelos agricultores nas aldeias de: Mbadi, Bissobilam, Lalara e Mindzi e, elaborar um código de funcionamento das células de observação comunitária.
Essa sinergia dos projetos executados pela Brainforest permitiu que as CLPI estivessem mais capacitadas em gestão de florestas comunitárias com a aplicação de uma nova ferramenta que é a observação independente, que consistirá em as comunidades darem alertas em caso de exploração ilegal dentro de suas florestas comunitárias. Esperamos que essas ações contribuam para o fortalecimento da consideração e do respeito pelos direitos das comunidades locais e populações indígenas para um desenvolvimento sustentável inclusivo.
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