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Oficina · 4 de agosto de 2024 · 1 min de leitura
O Grupo Focal sobre apoio jurídico para os direitos das comunidades e os recursos naturais realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira.
O grupo focal, que faz parte de um projeto da ClientEarth, analisou a grade de legalidade para identificar os aspectos sensíveis que garantem o respeito pelos direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos e das comunidades. O Grupo Focal foi constituído durante uma reunião anterior realizada em 20 de fevereiro, reunindo organizações da sociedade civil, juristas e diversos especialistas.
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