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Oficina · 3 de setembro de 2024 · 1 min de leitura
A audiência centrou-se essencialmente no projeto de lei ../PR/2013 que orienta o desenvolvimento sustentável na República Gabonesa.
Após uma apresentação da delegação e da plataforma Gabão Minha Terra Meu Direito, a contribuição da sociedade civil foi exposta. Os representantes da Sociedade Civil enfatizam a necessidade de um debate aprofundado e uma clarificação do conceito de compensação ecológica. Descubra em anexo, as Emendas das OSC membros da Dinâmica "Gabão Minha Terra Meu Direito" e seus parceiros, sobre o projeto de Lei N°./2013 que orienta o Desenvolvimento Sustentável na República Gabonesa.
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