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Oficina · 15 de agosto de 2024 · 2 min de leitura
Se ainda fosse necessário lembrar, este projeto que está sendo implementado no Gabão desde outubro de 2011, com financiamento do DFID e com o apoio técnico da Rainforest Foundation United Kingdom, tem como objetivo contribuir para a redução da pobreza em áreas rurais por meio do apoio ao conhecimento e à utilização de seus direitos florestais, fundiários e civis pelas comunidades locais e indígenas.
Ele também visa promover a consulta e a participação das comunidades nas diferentes reformas legais e nos processos de gestão dos recursos naturais relacionados aos seus diversos direitos.
Durante este encontro, que contará com a participação de diversos atores (Autoridades administrativas, Pessoas recursos, Mídia, Sociedade civil e Populações Indígenas), será abordado de maneira geral os seguintes pontos: Fazer um diagnóstico do acesso à cidadania dos Povos Indígenas na cidade de Minvoul e identificar caminhos para facilitar o gozo desse direito; Apresentar as iniciativas locais implementadas para facilitar o acesso a esse direito e catalogar as dificuldades encontradas; Permitir que as comunidades indígenas expressem claramente as dificuldades enfrentadas nesse contexto às autoridades locais. Esta também será uma oportunidade para a Brainforest apresentar a publicação produzida pelo projeto, que tem o seguinte título: A problemática do acesso à cidadania dos Povos Indígenas do Gabão: Caso dos Bakas.
A questão do acesso à cidadania dos Bakas de Minvoul e dos Povos indígenas do Gabão é ainda mais importante, pois sem certidão de nascimento, eles não podem reivindicar o status de cidadão gabonense, nem usufruir dos benefícios que dele decorrem.
Djinang Martial – Chefe de Projeto
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