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Oficina · 16 de agosto de 2024 · 2 min de leitura
Uma oficina de formação sobre os direitos das comunidades e os recursos naturais ocorreu nesta sexta-feira, 30 de maio de 2014. O objetivo desta reunião da plataforma Gabon Ma Terre Mon Droit é permitir que os membros da sociedade civil compreendam os fundamentos jurídicos dos direitos setoriais envolvidos e de que maneiras estes se aplicam à governança florestal e afetam a vida das Comunidades Locais e Indígenas (CLI).
Esta oficina também oferece a oportunidade de harmonizar os pontos de vista e estabelecer uma proposta consensual de toda a sociedade civil, constituindo sua contribuição para a reforma sobre os pontos em questão. A proposta de reforma resultante desta reunião de validação será confrontada e integrada posteriormente ao projeto de revisão que teria sido elaborado pelo ministério das Florestas e que seria apresentado à sociedade civil para contribuição. O objetivo final desta contribuição é a consideração das preocupações da sociedade civil em relação aos direitos setoriais mencionados.
Ao final da reunião, os participantes:
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