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Oficina · 27 de julho de 2024 · 2 min de leitura
Os importantes recursos minerais da África têm sido, há muito tempo, objeto de um crescente interesse em nível nacional e internacional. A exploração dos recursos minerais da África por interesses nacionais permaneceu um elemento constante do comércio da região, afetando não apenas o processo de desenvolvimento econômico, mas também as dinâmicas de política, governança, sustentabilidade ambiental, coesão social e cultura.
A exploração das riquezas minerais do continente também gerou preocupações relativas ao exercício da soberania dos Estados africanos; sua capacidade de governar e sua coerência interna, os processos de políticas públicas, a responsabilização mútua entre e pelos principais atores do setor mineral; a busca pela independência nacional pelos países africanos; a absorção e utilização pelos governos das receitas provenientes das exportações minerais, os direitos dos povos e comunidades ao desenvolvimento, a proteção do meio ambiente natural; os deveres e responsabilidades das empresas mineradoras; a transferência de tecnologias minerais para os países africanos, a gestão e regulamentação do setor mineral e, sobretudo, as consequências das atividades mineradoras sobre o desenvolvimento nacional e regional, de maneira geral. O objetivo principal deste curso era oferecer aos parlamentares e membros da sociedade civil da África, fortemente envolvidos na gestão, monitoramento, pesquisa, formação e advocacy em favor do desenvolvimento das indústrias extrativas da África Ocidental, um quadro de aquisição de conhecimento, fortalecimento de capacidades, competências e habilidades que lhes permitisse desempenhar plenamente seu papel, em benefício do desenvolvimento de seus respectivos países. De fato, uma política mineral sólida deve necessariamente ser baseada em uma visão
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